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- Lúcio Vale é deputado federal pelo PR/Pa.
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quinta-feira, 15 de novembro de 2012
Projeto de Lúcio Vale busca garantir mais segurança nas estradas
O deputado federal, Lúcio Vale (PR/Pa) apresentou à Câmara Federal substitutivo ao projeto de lei 2.408, de 2011, propondo que a Polícia Rodoviária Federal monitore o fluxo de tráfego e emita boletim informativo à população a cada duas horas e a qualquer tempo, em caso de interdição de vias devido à acidente de trânsito, obras viárias, motivo de força maior ou caso fortuito e, ainda, quando a pista for liberada. O boletim, pela proposta do parlamentar, deverá ser encaminhado às emissoras de radiodifusão e divulgado em sites oficiais do governo na internet. Lúcio Vale foi o relator do projeto e apresentou o substitutivo por considerar que tal medida contribui para a segurança nas estradas.
Outro substitutivo foi ao Projeto de Lei 5717/09. A proposta é para que torne obrigatório aos fabricantes, importadores, montadores e encarroçadores a fixação de mensagens educativas nos painéis dos veículos automotores incentivando os motoristas a não jogarem lixo nas vias. Pelo projeto, ficam de fora da regra os automóveis de fabricação nacional destinados à exportação. O substitutivo inclui a obrigação no Código de Trânsito Brasileiro, no capítulo que trata da segurança dos veículos. A legislação atual já tipifica como infração média, punível com multa, o ato de atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias. A mensagem a ser fixada deverá informar a existência dessa infração. No caso de ônibus e micro-ônibus, o aviso educativo deverá ser reproduzido em local visível a todos os passageiros. “A prática de lançar detritos pela janela, além de poluir o ambiente, afeta a segurança do trânsito”, afirma Lúcio Vale.
Outro substitutivo foi ao Projeto de Lei 5717/09. A proposta é para que torne obrigatório aos fabricantes, importadores, montadores e encarroçadores a fixação de mensagens educativas nos painéis dos veículos automotores incentivando os motoristas a não jogarem lixo nas vias. Pelo projeto, ficam de fora da regra os automóveis de fabricação nacional destinados à exportação. O substitutivo inclui a obrigação no Código de Trânsito Brasileiro, no capítulo que trata da segurança dos veículos. A legislação atual já tipifica como infração média, punível com multa, o ato de atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias. A mensagem a ser fixada deverá informar a existência dessa infração. No caso de ônibus e micro-ônibus, o aviso educativo deverá ser reproduzido em local visível a todos os passageiros. “A prática de lançar detritos pela janela, além de poluir o ambiente, afeta a segurança do trânsito”, afirma Lúcio Vale.
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