O deputado federal, Lúcio Vale (PR/Pa) é mais uma vez o mais assíduo da bancada paraense na Câmara Federal. Levantamento feito pela Revista Congresso em Foco mostra que das 91 sessões realizadas em 2012 pela Câmara dos Deputados, o parlamentar esteve presente em 90 sessões. Na única sessão em que não esteve presente foi por motivo justificado. Desde que assumiu o cargo, Lúcio Vale sempre aparece como um dos mais assíduos do parlamento federal. Nos anos de 2010 e 2011, por exemplo, sua frequência de 100% nas sessões. “Procuro honrar cada um dos votos que me foram confiados nas urnas”, afirma Vale.

O deputado federal, Lúcio Vale (PR/Pa) esteve em audiência com o titular da Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema), Alberto Colares, discutindo e acompanhando o processo de licença ambiental da rodovia BR 308, que liga Bragança a Viseu.Por meio de acordo de cooperação técnica, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) delegou à Sema o processo de licença ambiental das obras de pavimentação da estrada, num total de 120,9 quilômetros. O deputado informou que também entrará em contato com o Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) para que projeto executivo da obra seja entregue o mais rápido possível àquele órgão estadual a fim de que asfaltamento possa logo ser iniciado.


A conclusão dos estudos de impacto ambiental seria a última etapa à abertura do processo de licitação ao início das obras de pavimentação da estrada. "O asfaltamento da estrada Bragança-Viseu é um sonho acalentado pelos moradores da região, que já não aguentam mais conviver com o caos que se tornou trafegar pela rodovia por conta do lamaçal e das inúmeras pontes de madeira que colocam em risco a vida das pessoas" disse o deputado federal, Lúcio Vale (PR/Pa), que acompanha em Brasília todo o trâmite para que seja agilizado o início das obras. “Com a licença ambiental ficando em âmbito do Pará, esperamos que processo seja viabilizado mais rapidamente”, acredita o parlamentar.

Lúcio Vale tem feito vários discursos na Câmara, cobrando do governo federal melhorias às estradas paraenses, entre elas, a BR 308, no trecho que liga município Bragança a Viseu, hoje em difíceis condições, principalmente no período chuvoso. No Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o parlamentar recebeu a informação de que a presidente Dilma Roussef, via Ministério dos Transportes, autorizou a inclusão da obra no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), mas que a garantia dos recursos à execução da estrada ficaria dependendo da conclusão dos estudos de impacto ambiental e da emissão do laudo pelo Ibama para a abertura do processo de licitação. A partir de entendimentos entre Ibama, Dnit e Governo do Pará, o processo de licença ambiental da obra foi delegado à Sema. Assim que a licença ambiental da BR 308 for aprovada, o DNIT assegurou que imediatamente será aberto o processo de licitação para o início do asfaltamento da rodovia.

Por meio de acordo de cooperação técnica, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) delegou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), o processo de licença ambiental das obras de pavimentação da rodovia BR 308, no trecho entre Bragança e Viseu, num total de 120,9 quilômetros. Ontem,21, o deputado federal, Lúcio Vale (PR/Pa) esteve em audiência com o titular da Sema, Alberto Colares, discutindo o assunto e informando que entrará em contato com o Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) para que projeto executivo da obra de pavimentação da estrada seja entregue o mais rápido possível àquele órgão ambiental.


A conclusão dos estudos de impacto ambiental seria a última etapa à abertura do processo de licitação ao início das obras de asfaltamento da estrada. "O asfaltamento da estrada Bragança-Viseu é um sonho acalentado pelos moradores da região, que já não aguentam mais conviver com o caos que se tornou trafegar pela rodovia por conta do lamaçal e das inúmeras pontes de madeira que colocam em risco a vida das pessoas" disse o deputado federal, Lúcio Vale (PR/Pa), que acompanha em Brasília todo o trâmite para que seja agilizado o início das obras. “Com a licença ambiental ficando em âmbito do Pará, esperamos que processo seja viabilizado mais rapidamente”, acredita o parlamentar.




Lúcio Vale tem feito vários discursos na Câmara, cobrando do governo federal melhorias às estradas paraenses, entre elas, a BR 308, no trecho que liga município Bragança a Viseu, hoje em difíceis condições, principalmente no período chuvoso. No Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o parlamentar recebeu a informação de que a presidente Dilma Roussef, via Ministério dos Transportes, autorizou a inclusão da obra no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), mas que a garantia dos recursos à execução da estrada ficaria dependendo da conclusão dos estudos de impacto ambiental e da emissão do laudo pelo Ibama para a abertura do processo de licitação. A partir de entendimentos entre Ibama, Dnit e Governo do Pará, o processo de licença ambiental da obra foi delegado à Sema. Assim que a licença ambiental da BR 308 for aprovada, o DNIT assegurou, no ano passado, que imediatamente será aberto o processo de licitação para o início do asfaltamento da rodovia.

Por meio de acordo de cooperação técnica, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) vai delegar à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), o processo de licença ambiental das obras de pavimentação da rodovia BR 308, no trecho entre Bragança e Viseu, num total de 120,9 quilômetros. A conclusão dos estudos de impacto ambiental seria a última etapa à abertura do processo de licitação ao início das obras de asfaltamento da estrada. "O asfaltamento da estrada Bragança-Viseu é um sonho acalentado pelos moradores da região, que já não aguentam mais conviver com o caos que se tornou trafegar pela rodovia por conta do lamaçal e das inúmeras pontes de madeira que colocam em risco a vida das pessoas" disse o deputado federal, Lúcio Vale (PR/Pa), que acompanha em Brasília todo o trâmite para que seja agilizado o início das obras. “Com a licença ambiental ficando em âmbito do Pará, esperamos que processo seja viabilizado mais rapidamente”, acredita o parlamentar.

Lúcio Vale tem feito vários discursos na Câmara, cobrando do governo federal melhorias às estradas paraenses, entre elas, a BR 308, no trecho que liga município Bragança a Viseu, hoje em difíceis condições, principalmente no período chuvoso. No Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o parlamentar recebeu a informação de que a presidente Dilma Roussef, via Ministério dos Transportes, autorizou a inclusão da obra no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), mas que a garantia dos recursos à execução da estrada ficaria dependendo da conclusão dos estudos de impacto ambiental e da emissão do laudo pelo Ibama para a abertura do processo de licitação. A partir de entendimentos entre Ibama, Dnit e Governo do Pará, o processo de licença ambiental da obra foi delegado à Sema. Assim que a licença ambiental da BR 308 for aprovada, o DNIT assegurou, no ano passado, que imediatamente será aberto o processo de licitação para o início do asfaltamento da rodovia.

O deputado federal, Lúcio Vale (PR/Pa) voltou a solicitar ao Ministério da Educação (MEC) a criação da Universidade Federal do Nordeste Paraense a partir do desmembramento da Universidade Federal do Pará. Em 2011, ele encaminhou ao MEC pedido semelhante, mas obteve como resposta no mês passado que todas as propostas de criação de campus e/ou universidades serão analisadas em uma próxima fase de expansão da Educação Superior pelo Governo Federal, o que o parlamentar não concorda por entender que a região Nordeste apresenta índice de desenvolvimento que justifica a criação urgente de uma nova instituição superior de ensino para atender a demanda local. “A nova universidade viria para atender a demanda de uma região com economia e cultura peculiares”, ressaltou o deputado.

Como justificativa para o adiamento da análise do projeto, o Ministério informou, em ofício enviado ao deputado, que governo federal implantou em 2012, no Pará, novos campi da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e, ainda, que irá implantar em 2014 um campus da UFPa, em Ananindeua, e criar a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA). Lúcio Vale elogia a iniciativa, mas disse não concordar com o fato da Universidade Federal do Nordeste Paraense ter ficado de fora desse planejamento. “Fica a impressão de que nossa indicação, datada de março/2011, não recebeu a atenção que esperávamos”, disse Vale, lamentando o tratamento dado pelo MEC à questão e encaminhando a proposição para nova análise do governo federal. “Vamos continuar lutando para que a região nordeste tenha a sua Universidade”, disse Vale, que vai pedir audiência com o ministro para tratar do assunto.

“Quero expressar, de forma veemente, a reafirmação da importância de tornar navegável a hidrovia Araguaia-Tocantins e o sentimento de indignação do povo paraense com a forma como é tratada a questão pelo governo federal”, disse o deputado federal, Lúcio Vale (PR/Pa) ao ocupar nesta terça-feira, 12, a tribuna da Câmara Federal para, mais uma vez, cobrar providências quanto à conclusão da hidrovia Araguaia –Tocantins e do porto de Belém, obras que vêm sendo prometidas há anos pelo governo federal, mas que vem sendo adiadas sem previsão para o seu começo.

No ano passado, ele também subiu à tribuna para pedir melhorias à infraestrutura de transporte no Pará, apelando ao Ministério dos Transportes atenção especial às obras do Pedral do Lourenço, imprescindíveis à navegação no Rio Tocantins.

Em seu discurso, ele lembrou que nos inúmeros contato feitos com o Ministério do Planejamento, desde 2010, quando foram inauguradas as eclusas de Tucuruí, vinha recebendo a informação de que o início das obras do derrocamento já estava com data marcada ou de que tinha sido autorizada a licitação.

“Em todas essas ocasiões, nos reiteraram o firme compromisso do executivo de que até o final de 2012 a hidrovia Araguaia-Tocantins estaria operando, mas já estamos em 2013 e a espera continua”, lamentou Vale, informando ainda que a obra chegou a ser licitada, um consórcio de empresas foi escolhido para a sua realização, mas, em dezembro de 2011, a licitação foi anulada, segundo ele.

Para o parlamentar a execução dessas obras vai permitir o livre curso da navegação durante todo o ano, inclusive para embarcações de grande porte, o que transformará os rios Araguaia e Tocantins numa hidrovia de interligação do centro-oeste brasileiro ao sul do Pará e ao Porto de Vila do Conde, numa extensão aproximada de 2,.8 quilômetros. “Por ali se escoará a produção dessas regiões e , estará completada, portanto, a plataforma logística intermodal dos transportes terrestre, aquaviário e ferroviário das regiões Centro-oeste e Norte, beneficiando os estados de Goiás, Mato Grosso, Tocantins, Pará e Maranhão”, explicou o deputado, conclamando a sociedade paraense a não se calar diante do problema. “A sociedade paraense não pode e não deve se calar e, nós parlamentares, como seus representantes, não podemos nos omitir e é esta a razão pela qual ocupo hoje esta tribuna”, frisou.

O deputado federal, Lúcio Vale (PR/Pa) vem cumprindo intensa agenda em prol dos municípios paraenses. O parlamentar esteve na Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT - juntamente com o prefeito de Santa Maria do Pará, Lucivrando Melo (PR), para tratar de assuntos referentes à melhoria das estradas federais paraenses. Em pauta, a duplicação da BR 316, no trecho Castanhal até Santa Maria, e o asfaltamento da BR 308, no trecho que liga Bragança a Viseu. Esta última aguarda também a liberação da licença ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – Ibama.