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Lúcio Vale é deputado federal pelo PR/Pa.
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quarta-feira, 30 de maio de 2012

Lúcio Vale busca recursos à Saúde de Viseu e Capanema





Buscar mais recursos à Saúde dos municípios de Viseu e Capanema, no Nordeste Paraense. Esse foi o objetivo da visita do deputado federal, Lúcio Vale (PR/Pa) ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na última terça-feira, 29. Do encontro, participou o prefeito de Viseu, Cristiano Vale, que apresentou as demandas do município no setor, entre elas, a liberação de verbas para o financiamento de novas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e de Unidades Básicas de Saúde.

Segundo Lúcio Vale, Viseu tem contratado com o Ministério de Saúde nove propostas para financiamentos de UPAs e de unidades básicas de Saúde, mas os recursos liberados correspondem a apenas cerca de 20%, do total, valores que seriam insuficientes para o andamento dos serviços. “Queremos que seja acelerada a liberação dos recursos para evitar que haja atraso nas obras ou que venham a ser interrompidas”, disse o parlamentar.

Capanema – Na audiência com o ministro, o deputado Lúcio Vale solicitou a liberação de recursos à construção do Centro de Atendimento à Mulher de Capanema, que já tem, por proposição do parlamentar, recursos assegurados no Orçamento Geral da União, no valor de R$ 500 mil, dos quais R$ 350 mil já foram empenhados.

A pedido do prefeito Eslon Martins, Vale também aproveitou a audiência para solicitar recursos à manutenção da Unidade de Pronto Atendimento inaugurada recentemente no município e, ainda, que Ministério autorize a transformação do novo Posto de Atendimento em uma UPA. “Esta medida permitirá ao município não só melhorar o atendimento médico-hospitalar local, como também ampliar o quadro de atendimento a outros municípios da região”, defendeu o deputado.
terça-feira, 29 de maio de 2012

NA COLUNA REPÓRTER 70, DE 28.05.2012


UNIVERSIDADE

A proposta de criação da Universidade Federal do Nordeste do Estado, apresentada ao Ministério da Educação, ano passado, pelo deputado federal, Lúcio Vale (PR/Pa) corre para sair do papel ainda este ano. O deputado voltou a fazer gestões junto ao governo para aprovar o projeto e, para não perder a viagem, pede a implantação de mais dois campi da UFPa, um em Capanema,na mesma região, e outro flutuante, como forma de ampliar a oferta de cursos superiores na região do Marajó.

NO JORNAL DA CÂMARA 29.05.2012


PLENÁRIO - Lúcio Vale pede mais investimentos em rodovias no Pará


A infraestrutura de transportes do Pará precisa de mais investimentos, afirmou o deputado Lúcio Vale (PR-PA). Segundo ele, as estradas existentes, muitas vezes sem asfalto, não atendem à demanda de escoamento de produção nem dos novos polos econômicos. Um dos exemplos citados por ele é a cidade de Altamira, por onde passa a rodovia Transamazônica (BR-230), nas proximidades das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte.

“O número de pessoas que vão para a região atinge proporções enormes, mas as condições de estradas não acompanham a demanda. Por Altamira passam insumos utilizados nas obras da usina. Trafegar chega a ser um pesadelo, principalmente no período chuvoso”, relatou. O parlamentar defendeu ainda a construção de um anel viário em Altamira, para que os veículos que trafegam pela Transamazônica não precisem atravessar a cidade.

Outra reivindicação de Lúcio Vale é a aceleração da duplicação da BR-316, entre Castanhal e Santa Maria do Pará. A rodovia, que dá acesso a Belém, registra grande número de acidentes, lembrou o deputado.

Também deve ser concluído, continuou, o asfaltamento da BR-163, que liga Santarém a Cuiabá. “Ainda faltam 40% da obra. O asfaltamento abre perspectiva para o desenvolvimento do oeste do Pará e é importante para a exportação de grãos do Centro-Oeste.”
segunda-feira, 28 de maio de 2012

Lúcio Vale em defesa da infraestrutura de transportes no Pará

O deputado federal, Lúcio Vale (PR/Pa), que se destaca na Câmara Federal pela defesa da melhoria da infraestrutura na área de transporte do Estado, fez, no último dia 25 de maio, um pronunciamento na tribuna daquela Casa pedindo ao governo federal algumas ações urgentes à área.
Além de voltar a cobrar a construção da ponte sobre o rio Xingu, em Belo Monte, ligando os municípios de Anapu e Vitória do Xingu, o parlamentar fez um apelo à Antaq – Agência Nacional de Transportes Aquaviário – para que seja ampliado o serviço de balsas e melhorada a estrutura de rampas de acesso no local até que a ponte seja construída.
O deputado também pediu informações sobre o andamento do projeto da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, assim como também sobre os estudos de impactos ambientais da obra. Lúcio Vale também cobrou uma atenção especial do Ministério dos Transportes às obras do Pedral do Lourenço, necessárias para viabilizar a hidrovia do Tocantins. A obra estaria em fase de projeto executivo, mas ainda sem data para iniciar.
Ele sugeriu ao Ministério que seja estabelecido um prazo para o início das obras a fim de que o Pará possa estar preparado na área da infraestrutura para receber novos empreendimentos e novas fontes de geração de renda e emprego, principalmente na área da verticalização mineral, incluindo novas siderurgias.

Por Portal da Navegação.
sexta-feira, 25 de maio de 2012

Lúcio Vale cobra melhoria e asfaltamento de estradas paraenses



Asfaltamento urgente das rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e BR 308 (no trecho que liga Bragança a Viseu) e a duplicação da rodovia BR 316, no trecho entre Castanhal e Santa Maria. Essas foram algumas reivindicações feitas nesta sexta-feira, 25, pelo deputado federal, Lúcio Vale (PR/Pa) ao subir à tribuna da Câmara Federal.

O parlamentar também solicitou ao governo federal a construção de um anel viário no município de Altamira; a construção da ponte sobre o rio Xingu, em Belo Monte e, ainda, uma atenção especial às obras do chamado Pedral do Lourenço, necessárias para viabilizar a hidrovia do Tocantins. “Nosso Estado vem crescendo em um ritmo maior que a média brasileira e, cada vez mais, faz-se necessário investimento em infraestrutura, sendo a área de transporte primordial para o enfrentamento dos desafios postos a nossa frente”, ressaltou Vale.

O deputado lamentou o fato da rodovia Transamazônica ter sido aberta há mais de 40 anos e até hoje permanecer inacabada. Por isso, ele solicitou que o asfaltamento da estrada seja feito em caráter de urgência, uma vez que as obras da hidrelétrica de Belo Monte têm atraído um grande número de pessoas e de empresas à região, sem que as condições da rodovia atendam a demanda. “É fundamental que as obras de asfaltamento sejam concluídas urgentemente a fim de que a região possa ser contemplada com os benefícios que a implantação da hidrelétrica possa trazer”, disse, lembrando que a melhoria da estrada é um clamor do povo, há tempos.

Outra preocupação de Lúcio Vale é com que vem ocorrendo no município de Altamira após a chegada de Belo Monte. Segundo ele, o município é um dos que mais sofrem com os impactos do projeto porque além de ser pólo regional, é parada e/ou passagem quase obrigatória dos veículos e pessoas que chegam em busca de oportunidades geradas pela implantação da usina. “O que agrava a situação é que todo esse fluxo passa por dentro do município, provocando desequilíbrio entre a oferta e a procura em muitas áreas e serviços”, disse, apresentando como proposta para reduzir esse impacto, a construção de um anel viário para que muitos dos veículos que trafegam pela transamazônica sigam direto pela rodovia sem precisar atravessar a área urbana da cidade.

“A construção do anel viário, melhoraria, também, o sistema de transporte urbano do município”, assegurou, apontando também como urgente a construção da ponte sobre o rio Xingu, em Belo Monte, ligando os municípios de Anapu e Vitória do Xingu. Para ele, a obra é importante porque vai facilitar o escoamento do grande volume de carga que chega pela Transamazônica para atender às obras da construção da hidrelétrica.

O parlamentar também pediu atenção especial do governo federal para viabilizar as obras do chamado Pedral do Lourenço, necessárias para viabilizar a hidrovia do Tocantins e fundamental à instalação de pólos industriais no Sudeste do Pará. A obra estaria em fase de projeto executivo, mas ainda sem data para iniciar. “Nossa sugestão ao Ministério dos Transportes é que seja estabelecido um prazo para o início dessas obras a fim de que o Pará possa estar preparado para receber novos empreendimentos e novas fontes de geração de renda e emprego”, disse.



Duplicação da BR 316 deve ser urgente



Em seu discurso, o deputado Lúcio Vale voltou a pedir que seja acelerada a ação do projeto de duplicação da rodovia BR 316, no trecho entre os municípios de Castanhal e Santa Maria do Pará e, também, a aceleração das obras de adequação da rodovia no trecho Belém-Castanhal, com a construção de rotatória e de ciclovia no trecho urbano de Castanhal como forma de criar condições mais humanas no tráfego de veículos.

Outra solicitação do deputado ao governo federal foi o asfaltamento das rodovias BR 163, que integra a região Norte ao Centro Oeste e Sul do Brasil, e da BR 308, que liga Bragança a Viseu. “A rodovia BR 308 é estratégica para o Pará, porque permite uma interligação mais rápida com o Maranhão”, disse o deputado, afirmando que várias emendas parlamentares já foram apresentadas para assegurar o asfaltamento da estrada, mas a viabilidade de execução da obra está dependendo da conclusão dos estudos de impacto ambiental e da emissão do laudo pelo IBAMA. “Temos certeza, que o governo federal vai olhar com carinho para o nosso Estado, viabilizando as obras que o nosso povo precisa”, reforçou o deputado.



DISCURSO PROFERIDO PELO DEPUTADO FEDERAL, LÚCIO VALE NO DIA 25.05.2012, NA TRIBUNA DA CÂMARA FEDERAL



O Senhor Deputado LÚCIO VALE (PR-PA, pronuncia o seguinte discurso) - Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados. Reconhecemos o esforço do Governo Federal no sentido de promover a melhoria dos transportes terrestres e aquaviários em todo o território brasileiro. São obras em vários Estados e municípios do país, buscando, principalmente, assegurar a integração das regiões, melhorar o deslocamento do fluxo de pessoas e, ainda, garantir o escoamento da produção nacional.

No Pará, reconhecemos esse trabalho, mas entendemos que é preciso avançar muito mais, uma vez que nosso Estado vem crescendo em um ritmo maior que a média brasileira e, cada vez mais, faz-se necessário investimento em infraestrutura, sendo a área de transporte primordial para o enfrentamento dos desafios postos a nossa frente. Afinal é um dos setores essenciais na economia e indutor de riqueza e desenvolvimento.

Uma das obras que merecem caráter de urgência é a conclusão do asfaltamento da rodovia BR 230, também conhecida como Transamazônica, aberta pelo governo federal, no início da década de 70, para abrigar grandes projetos de colonização e de reforma agrária. A rodovia foi aberta sob o lema “terra sem homens para os homens sem terra” e até hoje, mais de 40 anos depois, permanece inacabada, apesar do expressivo trânsito, notadamente no trecho entre Altamira e Marabá.

Lúcio Vale reforça pedido para criação da Universidade Federal do Nordeste Paraense


Uma comitiva formada pelo deputado federal, Lúcio Vale (PR/Pa), pelo vice-reitor da Universidade Federal do Pará, Horácio Schneider e pelo prefeito de Capanema, Eslon Martins esteve no Ministério da Educação, em Brasília, para reforçar pedido de criação da Universidade Federal do Nordeste Paraense e de um campus da UFPa, no município de Capanema. O parlamentar também solicitou a liberação de recursos para a implantação de um campus flutuante a fim de levar mais cursos de ensino superior à região do Marajó. No MEC, a audiência foi com o secretário-Executivo, José Henrique Paim e com o secretário de Educação Superior, Amaro Henrique Pessoa Lins.


A criação da Universidade Federal do Nordeste Paraense é uma antiga reivindicação da região, cuja proposta foi apresentada ao MEC pelo deputado Lúcio Vale, que vê como necessária a expansão do ensino superior ao interior do Estado. “A criação de uma universidade pública vem para atender a demanda de uma região com economia e cultura peculiares”, afirma Vale.

A nova universidade seria criada a partir do desmembramento da Universidade Federal do Pará, que hoje mantém alguns campi na região. Pela proposta, a nova universidade teria sua sede no município de Bragança, que além de ser central no Nordeste Paraense, apresenta um nível de progresso e de capacidade de absorver bem a missão. O modelo acadêmico sugerido pelo parlamentar é o de multicampi que permitiria a exploração do potencial socioambiental e, ao mesmo tempo, serviria de pólo integrador de uma região que se destaca pela rápida expansão demográfica. “Acredito que nosso País só estará em condições plenas de desenvolvimento quando a educação estiver próxima o suficiente da população para que todos tenham as mesmas oportunidades”, ressalta o deputado na sua justificativa, afirmando ainda que a criação da universidade é “um pequeno passo para o ainda longo e promissor caminho de desenvolvimento da região”.

Sobre a implantação de um campus da UFPA, em Capanema, o pedido também foi reforçado para que seja assegurada de imediato a efetiva participação da instituição no município. Com relação ao Marajó, a proposta é a criação de um Campus Flutuante que funcionaria em um barco escola com a finalidade de levar o ensino superior à população da ilha do Marajó por meio de cursos diversos e conectados com a realidade local. No MEC, os dirigentes ficaram entusiasmados com os projetos e garantiram apoio às propostas.
quarta-feira, 23 de maio de 2012

Lúcio Vale reforça pedido para a criação da Universidade Federal do Nordeste Paraense

Audiência no Ministério da Educação. Deputado federal, Lúcio Vale (PR/Pa) reforçou o pedido para a criação da Universidade Federal do Nordeste Paraense. Presentes ao encontro o vice-reitor da UFPA, Horácio Schneider e o prefeito de Capanema, Eslon Martins. A audiência foi com o secretário-Executivo do MEC, José Henrique Paim e com o secretário de Educação Superior, Amaro Henrique Pessoa Lins. Foi solicitado ainda um campus da Ufpa em Capanema e um campus flutuante para o Marajó.
segunda-feira, 21 de maio de 2012

MEC: Lúcio Vale em busca de mais investimentos à Educação paraense

Deputado federal, Lúcio Vale (PR/Pa) esteve no Ministério da Educação tratando de assuntos referentes à mais investimentos do governo federal na Educação paraense. Presentes ao encontro o vice-reitor da UFPA, Horácio Schneider e o prefeito de Capanema, Eslon Martins. A audiência foi com o secretário-Executivo do MEC, José Henrique Paim e com o secretário de Educação Superior, Amaro Henrique Pessoa Lins. Um dos assuntos tratados também foi a criação da Universidade Federal do Nordeste Paraense, da qual Vale é autor da proposta.
sexta-feira, 18 de maio de 2012

LÚCIO VALE É HOMENAGEADO COM COMENDA






O deputado federal, Lúcio Vale foi homenageado com uma comenda durante o Encontro Nacional de Transporte Alternativo (Enatral), realizado em Belém, no mês de abril. Foi um reconhecimento do setor  pelo trabalho que o parlamentar  realiza em defesa da melhoria do sistema de transporte no Estado. A entrega da comenda ocorreu no escritório do deputado em Belém. Várias lideranças na área do transporte alternativo estiveram presentes ao ato
quinta-feira, 17 de maio de 2012

Parlamentar é autor da proposta de criação da Universidade Federal do Nordeste Paraense




 Devido ao crescimento da região Nordeste do Pará e da necessidade de expandir o ensino superior ao 
interior do Estado, o deputado federal, Lúcio Vale encaminhou requerimento ao Ministério da Educação solicitando a criação da Universidade Federal do Nordeste Paraense a partir do desmembramento da Universidade Federal do Pará, que hoje mantém alguns campi na região. “A criação de uma universidade pública vem  para atender a demanda de uma região com economia e cultura peculiares”, afirma Vale.
Pela proposta, a nova universidade teria sua sede no município de Bragança, que além de ser central no Nordeste Paraense, apresenta um nível de progresso e de capacidade de absorver bem a missão. O modelo acadêmico sugerido pelo parlamentar é o de multicampi que permitiria a
exploração do potencial socioambiental  e, ao mesmo tempo, serviria de pólo integrador de uma região que se destaca pela rápida expansão demográfica. “Acredito que nosso País só estará em condições plenas de desenvolvimento quando a educação estiver próxima o suficiente da população para que todos tenham as mesmas oportunidades”, ressalta o deputado na sua justificativa, afirmando ainda que a criação da universidade é “um pequeno passo para o ainda longo e promissor caminho de desenvolvimento da região”.

Lúcio Vale propõe criação da Comissão de Saúde, na Câmara Federal





Com tantos problemas na área da Saúde em todo Brasil, como filas extensas nos postos, falta de médicos, atendimento precário à população, entre outros, a Câmara Federal não dispõe de uma Comissão exclusiva para tratar do tema. Hoje, as questões ligadas à área são encaminhadas à Comissão de Seguridade Social e Família, que tem funções que englobam assuntos diversos, que vão da previdência social ao direito da família.
Para que a Câmara dos Deputados tenha um fórum exclusivo para debater os problemas e os avanços da Saúde no país, o deputado federal, Lúcio Vale (PR/Pa) apresentou projeto propondo a criação de uma Comissão Permanente de Saúde e a redefinição das funções da Comissão de Seguridade e Família.
Pelo projeto, a nova Comissão ficaria responsável em tratar, dentro de sua competência, de assuntos relacionados à organização institucional da saúde no Brasil; políticas de saúde; campanhas e serviços de saúde pública, vigilância epidemiológica; controle de drogas, medicamentos; exercício da Medicina; Instituições privadas de assistência, entre outros. “A assistência à saúde é um dever do Estado e deve ser exercido sob acompanhamento vigilante desta Casa”, ressaltou o parlamentar, que visualiza a nova Comissão como um fórum para análise, discussão e formulação de políticas e questões eminentemente voltadas ao tema.
               
                 Caso a Comissão Permanente de Saúde seja aprovada, a proposta de Lúcio Vale é que a Comissão de Seguridade Social e Família passe ser chamada de Comissão de Seguridade, Previdência e Assistência Social
para tratar de assuntos específicos desses setores. “Acreditamos ser necessário criar nesta Casa fóruns específicos para tratar de cada uma dessas questões”, reforçou o parlamentar.

Lúcio Vale propõe reajuste dos salários dos aposentados pelo percentual do mínimo


                

               Para que os aposentados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não tenham perdas em seus salários, o deputado federal, Lúcio Vale (PR/Pa) apresentou Proposta de Emenda Constitucional (PEC) à Câmara Federal propondo que os reajustes da categoria sejam no mesmo percentual do salário mínimo. O projeto vem recebendo boa aceitação entre os parlamentares dos mais diversos partidos.
Dados da Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Cobap) indicam que os aposentados acumulam, desde 1994, perdas salariais que chegam a quase 80%, uma vez que os reajustes dados pelo governo ao segmento, ao longo destes anos, não acompanharam os reajustes dados ao salário mínimo.  “Os salários dos aposentados estão cada vez mais defasados e, se continuar do jeito que está, vão continuar acumulando perdas, sendo necessário, portanto,  mudar urgentemente essa realidade”, afirma Vale.

PEC: Estados e de municípios não podem perder receitas




 Todas as vezes que o governo federal conceder redução ou isenção referente ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ou ao Imposto de Renda (IR), a União deverá compensar os municípios e os Estados em valores iguais aos das perdas verificadas. Este é o teor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pelo deputado federal, Lúcio Vale à Câmara Federal.
Em pronunciamento, o parlamentar elogiou a iniciativa do governo federal em conceder os subsídios e as isenções  com objetivo, muitas vezes, de gerar benefícios e empregos para algumas áreas da população, mas disse não concordar que a concessão desses benefícios prejudique a receita dos Estados e dos municípios.
“Embora, na maioria dos casos, essas concessões sejam justas, acabam tirando da população alguns outros benefícios que poderiam ser gerados com a aplicação dos recursos distribuídos aos fundos de participação”, ressaltou Vale, explicando que, a concessão desses benefícios interfere no bolo de recursos que compõe a formação dos Fundos de Participação. “É mais ou menos como dar com uma mão e retirar com a outra”, ressaltou.
Vale explicou que a economia de grande parte dos municípios está baseada nos recursos que recebem dos fundos de participação e da previdência social.  Esses dois fatores, segundo ele, são responsáveis pelo desenvolvimento do comércio, pelo bem estar da população e sustentam o pequeno produtor rural e a agricultura familiar. “Assim, quando há uma redução desses valores as condições de vida da população e do município são afetadas de forma drástica”, disse, pedindo aos demais parlamentares a aprovação da PEC.  

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Lúcio Vale busca incentivo aos setores aquicola e pesqueiro do Estado



Com o objetivo de incentivar e modernizar os setores aquicola e pesqueiro paraenses, o deputado federal, Lúcio Vale (PR/Pa) reuniu nesta quarta-feira com o secretário executivo do Ministério da Pesca, Átila Maia, e com o secretário de Infraestrutura e Fomento, Eloy de Souza Araújo para discutir projetos de interesse do Estado nessas áreas. 
O parlamentar além de defender a criação de uma rede regionalizada de infraestrutura para o desenvolvimento dessas áreas produtivas, solicitou mais investimentos à modernização dos setores, com incentivo à organização, ao associativismo, ao cooperativismo e à formação de parcerias. 
Ele discutiu ainda a necessidade de implantação de fábricas de gelo no Estado, via programa de Apoio e Implantação de Infraestrutura Aquícola e Pesqueira e, também, de investimentos em pesquisa, ensino, comercialização, beneficiamento, produção, qualidade, segurança, rentabilidade, sustentabilidade e na melhoria das condições de vida das famílias dos pescadores artesanais e da aquicultura familiar.

Lúcio Vale em encontro com o presidente da Câmara Federal, Marco Maia



O deputado federal, Lúcio Vale (PR/Pa) visitou o presidente da Câmara Federal, Marco Maia. O tema da conversa  foi o projeto de Vale que propõe a criação de uma comissão específica para tratar da Saúde.


Lúcio Vale, assiduidade 100% na Câmara Federal



O Congresso Nacional divulgou recentemente os nomes dos deputados e senadores mais assíduos do parlamento federal. Da bancada paraense, o deputado federal, Lúcio Vale (PR/Pa) foi o único a comparecer a 100% das sessões, em 2011. Dos 584 deputados que exercem mandato na Câmara Federal, apenas 13 obtiveram esse êxito.
Com apenas 39 anos, Vale é um dos parlamentares mais jovens e, também, um dos mais atuantes em Brasília. Cumprindo o seu segundo mandato na Câmara Federal, ele vem tendo uma atuação destacada à frente do cargo para o qual foi eleito. É integrante das Comissões de Viação e Transportes; da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e de usinas hidrelétricas da Amazônia, além de membro da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o trabalho escravo.
Lúcio Vale é ainda autor de projetos importantes de interesse do Brasil, da Amazônia e do Pará. Entre eles, o que assegura o reajuste dos salários dos aposentados pelo mesmo percentual do aumento do salário mínimo; o que garante a receita dos Estados e municípios em caso de isenções e subsídios que possam reduzir os Fundos de Participação; o que propõe a criação de uma comissão específica para tratar da Saúde e o que propõe a criação da Universidade Federal do Nordeste Paraense.
Na Câmara Federal, o jovem parlamentar está também à frente de discussões relevantes para desenvolvimento brasileiro, além de ser um defensor incansável das causas em favor do povo paraense. No seu dia-a-dia, além de estar presentes em todas as sessões deliberativas, ainda cumpre intensa agenda em gabinetes de ministros e dirigentes de outros órgãos em busca de recursos e soluções aos problemas e questões importantes ao povo do Pará.