A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) expediu a licença ambiental prévia que poderá viabilizar o asfaltamento da rodovia BR 308, que liga Bragança a Viseu. A informação foi repassada na manhã desta sexta-feira, 8, pelos dirigentes do Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT), ao deputado federal, Lúcio Vale (PR), que há anos vem lutando para que esta reivindicação dos moradores da região nordeste paraense seja concretizada. “Esse foi mais um passo dado em direção a esse sonho de toda população da região. A próxima etapa agora é o DNIT atualizar o projeto e assegurar a abertura do processo de licitação para as obras”, afirmou Lúcio Vale, que irá agendar audiência com o Ministério dos Transportes para tentar acelerar o processo, inclusive de liberação de verbas.

O asfaltamento da BR 308 é um sonho acalentado pelos moradores da região, que já não aguentam mais conviver com a difícil situação que é trafegar pela rodovia, embora o DNIT venha investindo nos últimos anos na manutenção de alguns trechos da estrada. Além disso, a rodovia é estratégica para o Pará, porque permite uma interligação mais rápida com o Maranhão, encurtando o percurso entre Belém e São Luís em cerca de 106 quilômetros.

O parlamentar foi o único do Pará que apresentou emenda ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2014) em favor da recuperação da estrada. Com a inclusão do projeto na LDO, as obras entram na lista de prioridades da administração pública federal. “O asfaltamento da rodovia BR 308 é uma das prioridades do nosso mandato e não vamos desistir dessa luta, pois sabemos o quanto o povo da região sofre por causa das péssimas condições dessa estrada”, afirma o deputado.

Lúcio Vale tem sido um defensor intransigente do asfaltamento da rodovia BR 308. Na Câmara Federal já fez vários pronunciamentos cobrando a efetivação da obra, assim como já esteve várias vezes no Ministério dos Transportes e no Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) em busca de uma solução para o problema, que vinha esbarrando ultimamente na liberação da licença ambiental.
A licença seria dada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), que delegou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) a emissão do documento. O deputado esteve várias vezes no órgão, juntamente com técnicos do DNIT, acompanhando a andamento dos processos. “Queremos agradecer aos governos federal e estadual o apoio para a liberação dessa licença”, disse Lúcio Vale, que está otimista no sentido de que os trabalhos em direção ao asfaltamento da rodovia agora avancem.  Nos agradecimentos ao governo federal, o parlamentar destaca o apoio da presidente Dilma Roussef e do ministro dos Transportes, César Borges. Também agradece ao seu partido, PR.  

Mais duas obras foram inauguradas pelo prefeito Cristiano Vale, na Vila de Açaiteua, em Viseu: a reforma e ampliação da Escola Themistocles Bogéa e a construção de um ginásio de Esporte anexo à mesma escola. Fico feliz em poder contribuir para o crescimento de uma região e com a melhoria da qualidade de vida dos moradores, já que as obras além de envolverem recursos próprios da prefeitura, foram realizadas também com recursos de emenda parlamentar viabilizados pelo nosso mandato.
Parabenizo o prefeito pelo empenho em trabalhar pelo município de Viseu, que tem recebido muitas obras e serviços. Somente na área da Educação, foram cerca de 30 escolas construídas, ampliadas ou reformadas, fora os espaços esportivos que vem sendo entregues. Parabéns aos alunos, professores, servidores e a toda comunidade escolar por mais essas obras.

Estive no município de Terra alta, onde participei, ao lado do prefeito Gilvandro, da entrega de uma motoniveladora para ajudar na recuperação das estradas vicinais e melhorar o escoamento da produção agrícola familiar. Também participei da inauguração da reforma de escola na localidade de vila Getúlio Vargas Mocajubinha em mais um investimento do município na área da Educação. Mais uma vez agradecemos o carinho com que fomos recebidos pelos moradores do município.

Participamos no último final de semana da inauguração da reforma e ampliação da Escola Municipal Raimundo Hermínio, na localidade de Mariana, em Viseu. É o município investindo em Educação e garantindo um espaço de qualidade de ensino às crianças e aos jovens. Parabéns prefeito Cristiano Vale pela obra! Parabéns ao povo pela conquista!

Estive participando no dia 08.09.2013 do Círio da Vigia, festa religiosa tradicional que soma mais de 300 anos em homenagem a Nossa Senhora de Nazaré. Uma grande demonstração de fé do povo católico. Muito bom voltar a Vigia e participar de evento tão importante para o povo do município e da

O deputado federal, Lúcio Vale (PR/Pa) apresentou emenda ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2014) garantindo recursos às obras de asfaltamento da rodovia BR 308´, que liga Bragança a Viseu, e à duplicação do trecho da BR 316, entre os municípios de Castanhal e Santa Maria do Pará. Com a inclusão dos projetos na LDO, as obras entram na lista de prioridades da administração pública federal. Com relação à BR 308, Lúcio Vale foi o único parlamentar paraense que apresentou emenda em favor da recuperação da rodovia. “O asfaltamento da rodovia BR 308 é uma das prioridades do nosso mandato e não vamos desistir dessa luta, pois sabemos o quanto o povo da região sofre por causa das péssimas condições dessa estrada”, afirma o deputado.

Lúcio Vale tem sido um defensor intransigente do asfaltamento da rodovia BR 308. Na Câmara Federal já fez vários pronunciamentos cobrando a efetivação da obra, assim como já esteve várias vezes no Ministério dos Transportes e no Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) em busca de uma solução para o problema, que vem esbarrando ultimamente na liberação da licença ambiental para que seja aberto o processo de licitação que assegure o início dos trabalhos.

A licença seria dada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), que delegou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) a emissão do documento. No início da semana, o deputado esteve no órgão, juntamente com técnicos do DNIT, acompanhando a andamento dos trabalhos. No encontro, o secretário da Sema, José Alberto Colares garantiu de que os trabalhos estão adiantados e que em breve os estudos serão concluídos. “O secretário foi bastante receptivo e assegurou que toda a sua equipe está empenhada na conclusão dos estudos para viabilizar a licença”, ressaltou o parlamentar, que teve reunião, também em Belém, com diretor nacional do DNIT, General Fraxe, quando reforçou a necessidade e a urgência de asfaltamento da 308.

Em sequência a luta que travamos em prol do asfaltamento da rodovia BR 308, tivemos na manhã do dia 27.08.2013 mais uma rodada de encontros com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e DNIT para acompanhar o andamento do processo de liberação da licença ambiental, fundamental para que seja autorizada a abertura de licitação ao início das obras. Recebemos a garantia de que os trabalhos estão adiantados, com o secretário da Sema, Alberto Colares sendo bastante receptivo e assegurando que toda a sua equipe está empenhada na conclusão dos estudos para viabilizar a licença. Continuamos na luta e não vamos desistir nunca. Tivemos também reunião com diretor nacional do DNIT, General Fraxe, quando voltamos a reforçar a necessidade e a urgência de asfaltamento da 308.

CONGRESSO NACIONAL

COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORCAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZACÃO
PLDO/2014  EMENDAS AO ANEXO VII  por AUTOR PELA APROVAÇÃO PARCIAL

AUTOR: Lúcio Vale PARTIDO: PR UF: PA
Emenda: 23850001
Programa: 2075 Transporte Rodoviàrio
 7862 Construçâo de Trecho Rodoviário - Viseu/Bragança - na BR-308  No Estado do Pará
Produto: Trecho construído Unìdade de Medida: km
Meta aprov. emenda: 20


Emenda: 23850002
Programa: 2075 Transporte Rodoviario
 7860 Adequaçâo de Trecho Rodoviario  Trecho Castanhal - Santa Maria do Para - na Br-316 
Produto: Trecho adequado Unidade de Medida: km
Meta aprov. emenda: 30
Estado do Para

Foi gratificante retornar a Viseu para participar da solenidade de inauguração de um ginásio poliesportivo na localidade de Curupati, ao lado do prefeito Cristiano Vale e outras lideranças municipais e comunidade. A obra é mais uma das inúmeras construídas pela administração municipal, assegurando a melhoria da qualidade de vida dos moradores e o incentivo ao esporte. Sempre é muito bom voltar a Viseu para entregar obras, serviços e rever amigos. Vamos em frente!

No dia 4 de agosto, os eleitores de Marituba irão às urnas para escolher o seu novo prefeito. O PR participa do pleito com o candidato Roberto Rocha para quem pedimos o apoio e o voto de todos. Com o Roberto, com certeza Marituba estará em boas mãos. E vamos à vitória!

Em nosso gabinete, em Brasília, recebemos a visita do prefeito em exercício de Bragança, Nadson, e do prefeito de Viseu, Cristiano Vale. Vieram tratar de recursos, via emenda parlamentar, para seus municípios e de apoio junto aos ministérios para viabilizar obras de infraestrutura à região.

Estivemos novamente na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), com o secretário Alberto Colares, acompanhando o processo de licença ambiental das obras de asfaltamento da rodovia BR 308, que liga Bragança a Viseu. Reunião foi bastante produtiva. A documentação encaminhada pelo Ibama ao órgão já vem sendo analisada. Mais uma vez pedimos à Sema que seja dada prioridade ao processo, uma vez que a aprovação da licença ambiental é requisito básico para que DNIT possa abrir licitação para o início das obras. Luta pelo asfaltamento da rodovia BR 308 é uma das prioridades do nosso mandato.

Com muita honra, recebemos a visita em nosso gabinete do vereador Anderson, do município de Salinas em nosso escritório. Vários assuntos de interesse da região e do município em pauta.

Participamos no último final de semana, juntamente com o presidente estadual do partido, Anivaldo Vale, da  Convenção Municipal do PR, em Marituba, que homologou o nome de Roberto Rocha candidato a prefeito do município. Festa muito animada e presença de vários lideranças. Juventude do PR também presente. Rumo à vitória!

Estivemos no final do mês de maio, juntamente com o presidente estadual do PR, Anivaldo Vale, percorrendo vários municípios do Baixo Amazonas, onde nos reunimos com lideranças do PR para tratarmos de assuntos de interesse do partido e da região. Em Santarém, o vereador Emir Aguiar foi empossado novo presidente municipal do partido, e Hilário Coimbra, o seu vice. Além da posse dos dirigentes da legenda, nossa reunião discutiu as estratégias de fortalecimento do partido em Santarém, Mojuí do Campos e Belterra. O deputado estadual, Júnior Hage esteve também presente, assim como lideranças do município de Aveiro.

Nossa agenda pelo Oeste Paraense prosseguiu com visitas aos municípios de Oriximiná, Monte Alegre e Alenquer, onde também reunimos com lideranças do partido. Todos os encontros e reuniões foram muito produtivos e positivos. O PR cada dia cresce e se fortalece na região.

Com a presença de varias autoridades foi inaugurada no dia 24/05, a agência do INSS em Viseu. A obra teve o apoio do deputado federal, Lúcio Vale, que destinou R$ 500 mil via emenda parlamentar. A prefeitura doou o terreno para a construção do prédio.

O prefeito Cristiano Vale disse que o projeto da construção da Agencia ainda em 2008 quando o INSS com a politica de ampliação dos Postos de Atendimento no Pará deixou Viseu de fora do projeto de ampliação. "Com a emenda do deputado Lúcio foi possível incluir Viseu e hoje se comemora a vitória desse trabalho", ressaltou o prefeito.

O deputado Lúcio Vale parabenizou o povo de Viseu, pois a construção do prédio era necessária para que o serviço fosse implantado, porem mais importante que o prédio é o serviço que vai ser prestado, trazendo dignidade ao povo, conforto aos segurados e acima de tudo trazendo desenvolvimento econômico à cidade.
(Fonte: Portal Viseu)

Além dos compromissos inerentes a atividade parlamentar, em Brasília, o deputado federal Lúcio Vale cumpre intensa agenda quando chega ao Pará, No ultimo final de semana, ele esteve nos municípios de Bonito e Garrafão do Norte participando de programação em homenagem pelo Dia das Mães, comemorado no segundo domingo do mês de maio. .

Outra agenda que Lúcio Vale cumpriu foi em Bragança, onde reuniu com lideranças do PR para tratar de assuntos de interesse do município e do partido. O prefeito Padre Nelson e várias outras lideranças também estiveram presentes no encontro.

  O deputado federal, Lúcio Vale, e o prefeito de Viseu, Cristiano Vale estiveram hoje com o governador Simão Jatene discutindo a competitividade do Estado em relação à reformatação das alíquotas do ICMS, que sofreu modificações no relatório aprovado ontem na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O texto ainda será analisado pelo plenário, o que deverá ocorrer na próxima semana. O relatório da reforma, aprovada na CAE do Senado, estabelece que seja definida alíquota de 7% para as transações de produtos dos estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo em direção aos estados das regiões Sul e Sudeste. Ficaram de fora dessa regra a Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio do Norte, que mantiveram alíquota de 12%. Contudo, apenas o Pará não possui áreas com tributação especial e, por isso, a inclusão de duas ALCs no Pará seria uma forma de garantir que tenha competitividade frente aos demais estados da região Norte. A reunião do governador foi com a bancada federal paraense e lideranças do setor produtivo e de trabalhadores. 

Também participei de reunião na Comissão de Transportes, da Cãmara Federal, onde estive discutindo projetos de interesse do Brasil, da Amazõnia, do Pará e dos municípios.

O Ministério da Educação (MEC) rejeitou, pelo menos por enquanto, a proposta de criação da Universidade Federal do Nordeste Paraense (Ufnorpa), cujo projeto foi apresentado em 2011 pelo deputado federal, Lúcio Vale (PR/Pa) baseado em estudos técnicos realizados pela Universidade Federal do Pará (UFPa). Em nota técnica enviada ao parlamentar, o secretário de Educação Superior, Amaro Lins, e a diretora de Desenvolvimento da Rede de IFES, Adriana Weska, informam que o Mec não pode atender ao pleito porque a criação de uma nova instituição estaria condicionada a um novo Programa de Expansão de Educação Superior Federal. “Nesse momento, a prioridade das políticas públicas de Educação Superior na esfera federal está voltada para a consolidação e fortalecimento das universidades implementadas durante o Primeiro Ciclo de expansão para o interior; do Segundo Ciclo de Expansão no âmbito do Programa Reuni e do Terceiro Ciclo de Expansão”, diz o documento.


Outra justificativa dada pelo MEC para não criar no momento a Ufnorpa foi de que o MEC hoje trabalha na implementação de quatro novas universidades e 47 novos campi em todo o Brasil, com o Pará já tendo sido contemplado com a Universidade Federal do Oeste Paraense (UFOPA), dois novos campi da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), em Capanema e Tomé Açu, um campus da UFPa, em Ananindeua e a criação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA). “Todas as demais propostas de criação de campus e universidade recebidas por este Ministério serão analisadas posteriormente, em uma próxima fase de expansão do Ensino Superior”, complementa a nota técnica.

Inconformado , o deputado Lúcio Vale recorreu ao MEC para que seja revista a decisão, uma vez que, segundo o parlamentar, a região Nordeste do Pará é uma das mais populosas e importantes do Estado e apresenta um índice de desenvolvimento que justifica a criação de uma universidade. Ele lamentou o fato de o MEC ter se posicionado sobre o assunto apenas dois anos depois do envio do projeto, apesar de ter ido ao Ministério várias vezes para tratar do pleito. “Fica-nos a impressão de que nossa indicação não recebeu a atenção que esperávamos”, afirma o parlamentar, que conclama toda a bancada paraense e a sociedade para apoiar essa luta. “Vamos continuar lutando para que a região Nordeste tenha a sua universidade”, disse Vale, informando que irá pedir audiência com o Ministro para tratar do assunto.

Reunião com o secretário estadual do Meio Ambiente, José Colares, para tratar do processo de licença ambiental das obras da rodovia BR 308, que liga Bragança a Viseu. A coordenadora geral de Meio Ambiente, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Aline Freitas, veio de Brasília para também participar da audiência.

Hoje, o município de Marabá, no Sudeste do Estado, completa 100 anos. A cidade é uma das mais importantes do Pará, não só por suas belezas e riquezas naturais, como também por seu intenso desenvolvimento econômico e povo trabalhador e empreendedor. Parabéns ao povo de Marabá e a todos que vem ajudando a cidade a crescer.
Uma das nossas lutas na Câmara Federal para alavancar ainda mais o crescimento da cidade da cidade e da região é garantir o derrocamento do Pedral do Lourenço a fim de viabilizar a hidrovia Tocantins, que colocará a região como rota de interligação do centro-oeste brasileiro ao norte do Pará e ao mercado internacional.
Visitar Marabá é sempre motivo de orgulho e de prazer pelo reencontro com os inúmeros amigos que temos nessa terra, assim como pelo fato de podermos contemplar as belezas e os avanços dessa cidade que cada vez mais se consolida como grande pólo econômico do Estado. Parabéns Marabá pelos seus 100 anos! Ao povo dessa terra, todo o nosso carinho e trabalho!

Matéria publicada no jornal O Liberal, de 03.04.2013. Comparecer às sessões é mais do que obrigação nossa. É honrar os votos recebidos nas urnas. Por isso, faço todo esforço para não faltar às reuniões, debatendo e defendendo o nosso Estado. Afinal, é isso que as pessoas que votam na gente esperam. Vamos que vamos. E contem sempre com o nosso trabalho.

O deputado federal, Lúcio Vale (PR/Pa) é mais uma vez o mais assíduo da bancada paraense na Câmara Federal. Levantamento feito pela Revista Congresso em Foco mostra que das 91 sessões realizadas em 2012 pela Câmara dos Deputados, o parlamentar esteve presente em 90 sessões. Na única sessão em que não esteve presente foi por motivo justificado. Desde que assumiu o cargo, Lúcio Vale sempre aparece como um dos mais assíduos do parlamento federal. Nos anos de 2010 e 2011, por exemplo, sua frequência de 100% nas sessões. “Procuro honrar cada um dos votos que me foram confiados nas urnas”, afirma Vale.

O deputado federal, Lúcio Vale (PR/Pa) esteve em audiência com o titular da Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema), Alberto Colares, discutindo e acompanhando o processo de licença ambiental da rodovia BR 308, que liga Bragança a Viseu.Por meio de acordo de cooperação técnica, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) delegou à Sema o processo de licença ambiental das obras de pavimentação da estrada, num total de 120,9 quilômetros. O deputado informou que também entrará em contato com o Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) para que projeto executivo da obra seja entregue o mais rápido possível àquele órgão estadual a fim de que asfaltamento possa logo ser iniciado.


A conclusão dos estudos de impacto ambiental seria a última etapa à abertura do processo de licitação ao início das obras de pavimentação da estrada. "O asfaltamento da estrada Bragança-Viseu é um sonho acalentado pelos moradores da região, que já não aguentam mais conviver com o caos que se tornou trafegar pela rodovia por conta do lamaçal e das inúmeras pontes de madeira que colocam em risco a vida das pessoas" disse o deputado federal, Lúcio Vale (PR/Pa), que acompanha em Brasília todo o trâmite para que seja agilizado o início das obras. “Com a licença ambiental ficando em âmbito do Pará, esperamos que processo seja viabilizado mais rapidamente”, acredita o parlamentar.

Lúcio Vale tem feito vários discursos na Câmara, cobrando do governo federal melhorias às estradas paraenses, entre elas, a BR 308, no trecho que liga município Bragança a Viseu, hoje em difíceis condições, principalmente no período chuvoso. No Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o parlamentar recebeu a informação de que a presidente Dilma Roussef, via Ministério dos Transportes, autorizou a inclusão da obra no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), mas que a garantia dos recursos à execução da estrada ficaria dependendo da conclusão dos estudos de impacto ambiental e da emissão do laudo pelo Ibama para a abertura do processo de licitação. A partir de entendimentos entre Ibama, Dnit e Governo do Pará, o processo de licença ambiental da obra foi delegado à Sema. Assim que a licença ambiental da BR 308 for aprovada, o DNIT assegurou que imediatamente será aberto o processo de licitação para o início do asfaltamento da rodovia.

Por meio de acordo de cooperação técnica, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) delegou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), o processo de licença ambiental das obras de pavimentação da rodovia BR 308, no trecho entre Bragança e Viseu, num total de 120,9 quilômetros. Ontem,21, o deputado federal, Lúcio Vale (PR/Pa) esteve em audiência com o titular da Sema, Alberto Colares, discutindo o assunto e informando que entrará em contato com o Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) para que projeto executivo da obra de pavimentação da estrada seja entregue o mais rápido possível àquele órgão ambiental.


A conclusão dos estudos de impacto ambiental seria a última etapa à abertura do processo de licitação ao início das obras de asfaltamento da estrada. "O asfaltamento da estrada Bragança-Viseu é um sonho acalentado pelos moradores da região, que já não aguentam mais conviver com o caos que se tornou trafegar pela rodovia por conta do lamaçal e das inúmeras pontes de madeira que colocam em risco a vida das pessoas" disse o deputado federal, Lúcio Vale (PR/Pa), que acompanha em Brasília todo o trâmite para que seja agilizado o início das obras. “Com a licença ambiental ficando em âmbito do Pará, esperamos que processo seja viabilizado mais rapidamente”, acredita o parlamentar.




Lúcio Vale tem feito vários discursos na Câmara, cobrando do governo federal melhorias às estradas paraenses, entre elas, a BR 308, no trecho que liga município Bragança a Viseu, hoje em difíceis condições, principalmente no período chuvoso. No Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o parlamentar recebeu a informação de que a presidente Dilma Roussef, via Ministério dos Transportes, autorizou a inclusão da obra no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), mas que a garantia dos recursos à execução da estrada ficaria dependendo da conclusão dos estudos de impacto ambiental e da emissão do laudo pelo Ibama para a abertura do processo de licitação. A partir de entendimentos entre Ibama, Dnit e Governo do Pará, o processo de licença ambiental da obra foi delegado à Sema. Assim que a licença ambiental da BR 308 for aprovada, o DNIT assegurou, no ano passado, que imediatamente será aberto o processo de licitação para o início do asfaltamento da rodovia.

Por meio de acordo de cooperação técnica, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) vai delegar à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), o processo de licença ambiental das obras de pavimentação da rodovia BR 308, no trecho entre Bragança e Viseu, num total de 120,9 quilômetros. A conclusão dos estudos de impacto ambiental seria a última etapa à abertura do processo de licitação ao início das obras de asfaltamento da estrada. "O asfaltamento da estrada Bragança-Viseu é um sonho acalentado pelos moradores da região, que já não aguentam mais conviver com o caos que se tornou trafegar pela rodovia por conta do lamaçal e das inúmeras pontes de madeira que colocam em risco a vida das pessoas" disse o deputado federal, Lúcio Vale (PR/Pa), que acompanha em Brasília todo o trâmite para que seja agilizado o início das obras. “Com a licença ambiental ficando em âmbito do Pará, esperamos que processo seja viabilizado mais rapidamente”, acredita o parlamentar.

Lúcio Vale tem feito vários discursos na Câmara, cobrando do governo federal melhorias às estradas paraenses, entre elas, a BR 308, no trecho que liga município Bragança a Viseu, hoje em difíceis condições, principalmente no período chuvoso. No Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o parlamentar recebeu a informação de que a presidente Dilma Roussef, via Ministério dos Transportes, autorizou a inclusão da obra no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), mas que a garantia dos recursos à execução da estrada ficaria dependendo da conclusão dos estudos de impacto ambiental e da emissão do laudo pelo Ibama para a abertura do processo de licitação. A partir de entendimentos entre Ibama, Dnit e Governo do Pará, o processo de licença ambiental da obra foi delegado à Sema. Assim que a licença ambiental da BR 308 for aprovada, o DNIT assegurou, no ano passado, que imediatamente será aberto o processo de licitação para o início do asfaltamento da rodovia.

O deputado federal, Lúcio Vale (PR/Pa) voltou a solicitar ao Ministério da Educação (MEC) a criação da Universidade Federal do Nordeste Paraense a partir do desmembramento da Universidade Federal do Pará. Em 2011, ele encaminhou ao MEC pedido semelhante, mas obteve como resposta no mês passado que todas as propostas de criação de campus e/ou universidades serão analisadas em uma próxima fase de expansão da Educação Superior pelo Governo Federal, o que o parlamentar não concorda por entender que a região Nordeste apresenta índice de desenvolvimento que justifica a criação urgente de uma nova instituição superior de ensino para atender a demanda local. “A nova universidade viria para atender a demanda de uma região com economia e cultura peculiares”, ressaltou o deputado.

Como justificativa para o adiamento da análise do projeto, o Ministério informou, em ofício enviado ao deputado, que governo federal implantou em 2012, no Pará, novos campi da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e, ainda, que irá implantar em 2014 um campus da UFPa, em Ananindeua, e criar a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA). Lúcio Vale elogia a iniciativa, mas disse não concordar com o fato da Universidade Federal do Nordeste Paraense ter ficado de fora desse planejamento. “Fica a impressão de que nossa indicação, datada de março/2011, não recebeu a atenção que esperávamos”, disse Vale, lamentando o tratamento dado pelo MEC à questão e encaminhando a proposição para nova análise do governo federal. “Vamos continuar lutando para que a região nordeste tenha a sua Universidade”, disse Vale, que vai pedir audiência com o ministro para tratar do assunto.

“Quero expressar, de forma veemente, a reafirmação da importância de tornar navegável a hidrovia Araguaia-Tocantins e o sentimento de indignação do povo paraense com a forma como é tratada a questão pelo governo federal”, disse o deputado federal, Lúcio Vale (PR/Pa) ao ocupar nesta terça-feira, 12, a tribuna da Câmara Federal para, mais uma vez, cobrar providências quanto à conclusão da hidrovia Araguaia –Tocantins e do porto de Belém, obras que vêm sendo prometidas há anos pelo governo federal, mas que vem sendo adiadas sem previsão para o seu começo.

No ano passado, ele também subiu à tribuna para pedir melhorias à infraestrutura de transporte no Pará, apelando ao Ministério dos Transportes atenção especial às obras do Pedral do Lourenço, imprescindíveis à navegação no Rio Tocantins.

Em seu discurso, ele lembrou que nos inúmeros contato feitos com o Ministério do Planejamento, desde 2010, quando foram inauguradas as eclusas de Tucuruí, vinha recebendo a informação de que o início das obras do derrocamento já estava com data marcada ou de que tinha sido autorizada a licitação.

“Em todas essas ocasiões, nos reiteraram o firme compromisso do executivo de que até o final de 2012 a hidrovia Araguaia-Tocantins estaria operando, mas já estamos em 2013 e a espera continua”, lamentou Vale, informando ainda que a obra chegou a ser licitada, um consórcio de empresas foi escolhido para a sua realização, mas, em dezembro de 2011, a licitação foi anulada, segundo ele.

Para o parlamentar a execução dessas obras vai permitir o livre curso da navegação durante todo o ano, inclusive para embarcações de grande porte, o que transformará os rios Araguaia e Tocantins numa hidrovia de interligação do centro-oeste brasileiro ao sul do Pará e ao Porto de Vila do Conde, numa extensão aproximada de 2,.8 quilômetros. “Por ali se escoará a produção dessas regiões e , estará completada, portanto, a plataforma logística intermodal dos transportes terrestre, aquaviário e ferroviário das regiões Centro-oeste e Norte, beneficiando os estados de Goiás, Mato Grosso, Tocantins, Pará e Maranhão”, explicou o deputado, conclamando a sociedade paraense a não se calar diante do problema. “A sociedade paraense não pode e não deve se calar e, nós parlamentares, como seus representantes, não podemos nos omitir e é esta a razão pela qual ocupo hoje esta tribuna”, frisou.

O deputado federal, Lúcio Vale (PR/Pa) vem cumprindo intensa agenda em prol dos municípios paraenses. O parlamentar esteve na Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT - juntamente com o prefeito de Santa Maria do Pará, Lucivrando Melo (PR), para tratar de assuntos referentes à melhoria das estradas federais paraenses. Em pauta, a duplicação da BR 316, no trecho Castanhal até Santa Maria, e o asfaltamento da BR 308, no trecho que liga Bragança a Viseu. Esta última aguarda também a liberação da licença ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – Ibama.