segunda-feira, 25 de março de 2013

Lúcio Vale acompanha na Sema processo de licença ambiental da BR 308

O deputado federal, Lúcio Vale (PR/Pa) esteve em audiência com o titular da Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema), Alberto Colares, discutindo e acompanhando o processo de licença ambiental da rodovia BR 308, que liga Bragança a Viseu.Por meio de acordo de cooperação técnica, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) delegou à Sema o processo de licença ambiental das obras de pavimentação da estrada, num total de 120,9 quilômetros. O deputado informou que também entrará em contato com o Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) para que projeto executivo da obra seja entregue o mais rápido possível àquele órgão estadual a fim de que asfaltamento possa logo ser iniciado.


A conclusão dos estudos de impacto ambiental seria a última etapa à abertura do processo de licitação ao início das obras de pavimentação da estrada. "O asfaltamento da estrada Bragança-Viseu é um sonho acalentado pelos moradores da região, que já não aguentam mais conviver com o caos que se tornou trafegar pela rodovia por conta do lamaçal e das inúmeras pontes de madeira que colocam em risco a vida das pessoas" disse o deputado federal, Lúcio Vale (PR/Pa), que acompanha em Brasília todo o trâmite para que seja agilizado o início das obras. “Com a licença ambiental ficando em âmbito do Pará, esperamos que processo seja viabilizado mais rapidamente”, acredita o parlamentar.

Lúcio Vale tem feito vários discursos na Câmara, cobrando do governo federal melhorias às estradas paraenses, entre elas, a BR 308, no trecho que liga município Bragança a Viseu, hoje em difíceis condições, principalmente no período chuvoso. No Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o parlamentar recebeu a informação de que a presidente Dilma Roussef, via Ministério dos Transportes, autorizou a inclusão da obra no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), mas que a garantia dos recursos à execução da estrada ficaria dependendo da conclusão dos estudos de impacto ambiental e da emissão do laudo pelo Ibama para a abertura do processo de licitação. A partir de entendimentos entre Ibama, Dnit e Governo do Pará, o processo de licença ambiental da obra foi delegado à Sema. Assim que a licença ambiental da BR 308 for aprovada, o DNIT assegurou que imediatamente será aberto o processo de licitação para o início do asfaltamento da rodovia.

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