O Senhor Deputado LÚCIO VALE (PR-PA, pronuncia o seguinte discurso) - Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados. Reconhecemos o esforço do Governo Federal no sentido de promover a melhoria dos transportes terrestres e aquaviários em todo o território brasileiro. São obras em vários Estados e municípios do país, buscando, principalmente, assegurar a integração das regiões, melhorar o deslocamento do fluxo de pessoas e, ainda, garantir o escoamento da produção nacional.

No Pará, reconhecemos esse trabalho, mas entendemos que é preciso avançar muito mais, uma vez que nosso Estado vem crescendo em um ritmo maior que a média brasileira e, cada vez mais, faz-se necessário investimento em infraestrutura, sendo a área de transporte primordial para o enfrentamento dos desafios postos a nossa frente. Afinal é um dos setores essenciais na economia e indutor de riqueza e desenvolvimento.

Uma das obras que merecem caráter de urgência é a conclusão do asfaltamento da rodovia BR 230, também conhecida como Transamazônica, aberta pelo governo federal, no início da década de 70, para abrigar grandes projetos de colonização e de reforma agrária. A rodovia foi aberta sob o lema “terra sem homens para os homens sem terra” e até hoje, mais de 40 anos depois, permanece inacabada, apesar do expressivo trânsito, notadamente no trecho entre Altamira e Marabá.


Na época, os brasileiros de todos os cantos do país chegaram àquela região para perseguir o sonho de ter sua própria terra. Foram mais de dois milhões de homens e mulheres que ajudaram a construir vilas, cidades e municípios, tirando daquele chão, com muito suor e trabalho, os seus sustentos.


Com a construção das obras da hidrelétrica de Belo Monte, o número de pessoas e de empresas que tem chegado àquela região - atraídas pelo empreendimento - atinge proporções que já superam ao daquela época, mas as condições da estrada não estão acompanhando o volume dessa demanda, já que é pela rodovia que passa grande parte dos funcionários, equipamentos e insumos utilizados nas obras da usina.


Ao longo dos anos, alguns trechos da rodovia Transamazônica receberam asfalto, mas a situação na maioria dos pontos de estrada de chão continua precária, e agrava-se no período chuvoso, mesmo, ressalte-se, com a presença ativa do Departamento Nacional de Infraestrutura - DNIT na região. Aliás, trafegar por alguns trechos da rodovia chega a ser um grande pesadelo. No verão, a estrada vive mergulhada na poeira. No inverno amazônico, uma viagem de ônibus que, no verão demora um dia, pode levar até três dias. O difícil acesso, além de ocasionar demora na viagem, aumenta o custo dos produtos que chegam aos municípios do entorno.


Diante da nova realidade que se apresenta, com a chegada de Belo Monte, é fundamental que as obras de asfaltamento sejam concluídas urgentemente, a fim de que a região possa ser contemplada com os benefícios que a implantação da hidrelétrica possa trazer . É inconcebível construir Belo Monte sem que o povo tenha, por exemplo, estrada para escoar a produção regional. O Pará já está cansado de receber grandes projetos e, depois, ficar apenas com os passivos ambiental e social dessas obras. A região da Transamazônica carece de investimentos em infraestrutura para que possa colher os frutos do desenvolvimento. E a melhoria da estrada é um clamor de todos, há tempos.


O município de Altamira, por exemplo, é um dos que mais vem sofrendo com os impactos do projeto, porque além de ser polo regional, é parada e/ou passagem quase obrigatória dos veículos e pessoas que chegam em busca de oportunidades geradas pela implantação da usina. O que agrava a situação é que todo esse fluxo passa por dentro do município, provocando desequilíbrio entre a oferta e a procura em muitas áreas e serviços. Para reduzir e/ou minimizar esse impacto, entendemos que há necessidade de construção de um anel viário em Altamira, para que os veículos que trafegam pela transamazônica sigam direto pela rodovia sem precisar atravessar a área urbana da cidade. A construção desse anel viário, melhoraria, também, o sistema de transporte urbano do município.


Outra ação que também é urgente é a construção da ponte sobre o rio Xingu, em Belo Monte, ligando os municípios de Anapu e Vitória do Xingu. Esta obra é importante para facilitar o escoamento do grande volume de carga que chega pela Transamazônica para atender às obras da construção da hidrelétrica. Hoje a travessia do rio é feita por uma pequena balsa que não atende a demanda. Inclusive, aqui fazemos um apelo à Antaq – Agência Nacional de Transportes Aquaviário – no sentido de que seja ampliado o serviço de balsas e melhorada a estrutura de rampas de acesso até que a ponte seja construída. Hoje, esse acesso por rampas apresenta uma situação crítica e tem sido alvo de muitas reclamações.


A área de transporte não se resume apenas a uma ligação entre zonas produtora e consumidora, mas principalmente consiste em elo importante para gerar empregos, melhorar a distribuição de renda, reduzir a distância entre as zonas rural e a urbana e melhorar a qualidade de vida da população. Os serviços de transporte determinam ainda o acesso das pessoas à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer etc.


Outra obra em discussão no Pará é a da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, prevista para ser construída no Rio Tapajós, à altura dos municípios de Itaituba e Trairão. É e deve ser nossa preocupação acompanhar o andamento do projeto e conhecer os estudos sobre impactos ambientais da obra.


Em todas essas obras devem ser observadas as condicionantes ambientais, necessárias para a continuidade dos projetos. O Estado e a região não podem mais conviver com o que o ocorreu no passado com Tucuruí, quando uma grande parte da fauna e da flora local ficou ameaçada com a construção da hidrelétrica. Hoje, a questão ambiental é assunto de primeira hora e deve ser respeitada. Nossa atenção, portanto, deve estar voltada para o andamento desses projetos, na busca de conhecermos com antecedência os estudos tanto sobre os impactos ambientais quanto socioeconômicos.


Temos nos empenhado junto ao Ministério dos Transportes no sentido de uma atenção especial às obras do chamado Pedral do Lourenço, necessárias para viabilizar a hidrovia do Tocantins e fundamental à instalação de polos industriais no Sudeste do Pará. A obra estaria em fase de projeto executivo, mas ainda sem data para iniciar.


Nossa sugestão ao Ministério é que seja estabelecido um prazo para o início dessas obras a fim de que o Pará possa estar preparado na área da infraestrutura para receber novos empreendimentos e novas fontes de geração de renda e emprego, principalmente na área da verticalização mineral, incluindo novas siderurgias. Essa obra do Pedral do Lourenço incluiria o “derrocamento” (explosão de pedras) de um trecho do rio Tocantins para permitir que no período da seca as embarcações com certo calado possam navegar na hidrovia. A bancada federal paraense já esteve com o Ministro dos Transportes, Paulo Passos, e com a Ministra Miriam Belchior, do Planejamento, tratando do assunto, e é importante que a obra seja viabilizada o mais rápido possível.


Ainda no que se refere à melhoria da infraestrutura de transporte, nosso apelo é também para acelerar a ação do projeto de duplicação da rodovia BR 316, no trecho entre os municípios de Castanhal e Santa Maria do Pará, que soma cerca de 45 quilômetros. A rodovia é o único corredor viário para absorver o fluxo de entrada e saída da capital, Belém, registrando um grande volume de tráfego em vários de seus trechos. É considerada, inclusive, uma das mais perigosas do Brasil. Parte da estrada, de Belém até Castanhal, já foi duplicada, faltando estender essa duplicação até, pelo menos, Santa Maria do Pará, trecho onde também é registrado um grande número de acidentes, a maioria fatais.


No período de férias e em feriados prolongados, este trecho chega a comportar grandes engarrafamentos, por ser a principal via de acesso para importantes balneários do nordeste do Estado, como Salinópolis, Ajuruteua e Algodoal. A duplicação do trecho é um antigo sonho do povo da região e que, agora, acredita estar próximo de vê-lo concretizado neste primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.


Outro empenho nosso junto ao Ministério dos Transportes tem sido a aceleração das obras de adequação da rodovia no trecho Belém-Castanhal, onde tem ocorrido muitos acidentes e vários protestos de moradores, pela falta de segurança no trânsito em todo o percurso. No trecho que vai do Km zero ao dez, região metropolitana Belém-Ananindeua, ocorreram, somente em 2011, de acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal, 23 mortes em cerca de 1.700 acidentes. Entre as ações necessárias para minimizar o problema, estão a regularização dos retornos da rodovia, a construção de passarelas para substituir as faixas de pedestres, a sinalização vertical e o reforço da sinalização horizontal. Algumas dessas obras já foram iniciadas, mas é preciso mais agilidade a fim de evitar novos acidentes.


Ressaltamos, porque é oportuno, nossa grande preocupação, e também do povo do nosso Estado, a importância da licitação para início das obras dos projetos de adequação da rodovia BR 316, no trecho do Km zero ao Trevo de Benevides. De igual modo o trecho urbano de Castanhal, com a construção da rotatória e da ciclovia, como forma de criar condições mais humanas no tráfego de veículos.


Ainda outra solicitação nossa ao Governo Federal, em especial ao Ministério dos Transportes, tem sido a conclusão do asfaltamento da rodovia BR 163, que integra a Região Norte ao Centro Oeste e Sul do Brasil. A rodovia possui fundamental importância para o escoamento da produção agrícola, tanto do oeste do Pará como do Centro Oeste do país. Com um total de cerca de 1,7 mil quilômetros, a BR 163, Santarém-Cuiabá, já tem grande parte asfaltada, principalmente trechos que atravessam o estado do Mato Grosso. Na parte que atravessa o Pará, o asfaltamento vem sendo realizado em parceria com oitavo batalhão (BEC) e empresas, mas estima-se que faltam para sua conclusão em torno de 40% da obra.


Esta rodovia abre grandes perspectivas de desenvolvimento à região Oeste Paraense, pois a integração com o Mato Grosso vem com potencial para alavancar a economia e o agronegócio local, com a chegada de novas empresas e de novos produtos através da melhoria do corredor rodoviário. A Santarém-Cuiabá tem importância grandiosa nas exportações de grãos do Centro Oeste, com Santarém funcionando estrategicamente como porto fluvial exportador, interligando os portos de Itaituba e de Belém e fazendo com que produção brasileira chegue mais fácilmente ao mercado europeu e aos Estados Unidos da América. A viabilização da rodovia e a melhoria desses portos viriam ainda para mudar a geografia exportadora do País, hoje concentrada nas regiões Sul e Sudeste do Brasil.


Também, não poderia deixar de falar na rodovia BR 308, que liga Bragança a Viseu, em precárias condições, sobretudo no período chuvoso, mesmo com a constante


manutenção feita pelo DNIT. Na década de 70, quando ainda era uma rodovia estadual (PA 242), chegou a ser asfaltada mas, federalizada em 1999, quando se tornou a BR 308, apesar do esforço em minimizar os problemas, o DNIT apenas garante sua trafegabilidade.


A rodovia BR 308 é estratégica para o Pará, porque permite uma interligação mais rápida com o Maranhão, encurtando o percurso entre Belém e São Luís em cerca de 106 quilômetros.


Várias emendas parlamentares já foram apresentadas para assegurar o seu asfaltamento, mas a viabilidade de execução da obra está dependendo da conclusão dos estudos de impacto ambiental e da emissão do laudo pelo IBAMA, o que está demorando e atrasando o processo de licitação.


O asfaltamento da estrada Bragança-Viseu é um sonho acalentado pelos moradores da região, que já não aguentam mais conviver com o caos que se tornou trafegar pela rodovia. Além da piçarra e do lamaçal, há ainda pontes de madeira que colocam em risco a vida de muitas pessoas. É preciso mudar esse quadro e garantir melhores condições de tráfego a quem precisa e depende da rodovia, aliás, única via de acesso de Viseu e Augusto Correa ao restante do Estado.


Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados, no exercício dos meus mandatos tenho observado, lamentavelmente, que as ações voltadas para construção da Ferrovia Norte-Sul caminham somente para o Sul, ignorando por completo a necessidade de caminhar para o Norte, mais especificamente para o Porto de Barcarena, como forma de adequar a infraestrutura portuária de nosso Estado, o que consequentemente aumentará a oferta de oportunidades para empresas exportadoras, como também incrementará a geração de empregos e a melhoria da renda, tanto do mais simples operário ao mais alto executivo do mercado internacional.


Portanto, senhoras e senhores deputados, essas são as demandas do povo do nosso Estado diante desse novo momento que o Pará vive. Apesar de o Estado estar em franco crescimento, ainda convivemos com muitas mazelas. O Pará tem o pior índice em saneamento básico do País e o pior índice em Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB.


É preciso que o governo faça investimentos para transformar essa realidade. Investir em infraestrutura de transportes é abrir as portas do Pará ao incentivo à produção, ao turismo; à geração de renda e de emprego e à melhoria da qualidade de vida de nossa gente. Estes são os motivos que me trazem, hoje, a esta tribuna e, temos certeza, que o governo federal vai olhar com carinho para o nosso Estado, viabilizando as obras que o nosso povo precisa.


Estamos confiantes de que o Pará conseguirá superar esses desafios com a chegada de investimentos. Afinal, mais investimentos em estradas e melhoria do transporte vão permitir que a região ganhe potencial competitivo e tenha o lugar que merece no cenário nacional.


Buscando melhorias para a nossa população, em todos as áreas. Sabemos que a região amazônica, vítima quase sempre de um pacto federativo injusto, que chega a ser conflitante com a estratégia de um país que busca promover o crescimento e o desenvolvimento em todas as regiões, carece ainda de mais e maiores investimentos.


Como afirmamos inicialmente, reconhecemos o grande esforço e apoio dispensado pelo ex-Presidente Lula às obras relatadas neste pronunciamento, e temos a convicção de que a Presidente Dilma dará continuidade a este trabalho, concluindo as obras tanto reclamadas, muitas delas iniciadas, como já dissemos, há 40 anos.


Finalmente, registramos, porque oportuno, que a grande vitória de nossa Presidenta Dilma nas eleições presidenciais de nosso país, representa para o nosso povo confiança e, sobretudo, esperança de dias melhores.


Muito obrigado.





Deputado Lúcio Vale