Partido da Republica
quinta-feira, 17 de maio de 2012
Lúcio Vale propõe criação da Comissão de Saúde, na Câmara Federal
Com tantos problemas na área da Saúde em todo Brasil , como
filas extensas nos postos, falta de médicos, atendimento precário à população,
entre outros, a Câmara Federal não dispõe de uma Comissão exclusiva para tratar
do tema. Hoje, as questões ligadas à área são encaminhadas à Comissão de
Seguridade Social e Família, que tem funções que englobam assuntos diversos,
que vão da previdência social ao direito da família.
Para que a Câmara dos Deputados tenha
um fórum exclusivo para debater os problemas e os avanços da Saúde no país, o
deputado federal, Lúcio Vale (PR/Pa) apresentou projeto propondo a criação de
uma Comissão Permanente de Saúde e a redefinição das funções da Comissão de
Seguridade e Família.
Pelo projeto, a nova Comissão ficaria
responsável em tratar, dentro de sua competência, de assuntos relacionados à
organização institucional da saúde no Brasil; políticas de saúde; campanhas e
serviços de saúde pública, vigilância epidemiológica; controle de drogas,
medicamentos; exercício da Medicina; Instituições privadas de assistência, entre
outros. “A assistência à saúde é um dever do Estado e deve ser exercido sob
acompanhamento vigilante desta Casa”, ressaltou o parlamentar, que visualiza a
nova Comissão como um fórum para análise, discussão e formulação de políticas e
questões eminentemente voltadas ao tema.
Caso a Comissão Permanente de Saúde seja aprovada, a proposta de Lúcio Vale é
que a Comissão de Seguridade Social e Família passe ser chamada de Comissão de Seguridade,
Previdência e Assistência Social
para tratar de assuntos específicos desses setores. “Acreditamos ser necessário criar nesta Casa fóruns específicos para tratar de cada uma dessas questões”, reforçou o parlamentar.
para tratar de assuntos específicos desses setores. “Acreditamos ser necessário criar nesta Casa fóruns específicos para tratar de cada uma dessas questões”, reforçou o parlamentar.
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